Assessoria jurídica especializada para empresas
que participam de licitações
Sua empresa já licita, mas perde contratos por detalhes técnicos ou jurídicos?
Empresas que disputam licitações sabem que nem sempre o menor preço vence, mas sim quem atua tecnicamente nas fases decisivas do certame. Inabilitações mal analisadas, propostas vencedoras irregulares, falhas na condução do pregão e ausência de recursos estratégicos fazem sua empresa ficar atrás mesmo quando tem plena capacidade de vencer. Nossa consultoria jurídica atua exatamente nesses pontos críticos, oferecendo suporte técnico e jurídico para contestar ilegalidades, eliminar concorrentes irregulares e aumentar suas chances reais de contratação.
Serviços Jurídicos Essenciais para Empresas que Atuam em Licitações
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Análise jurídica de editais e termos de referência
Exame técnico dos editais para identificar exigências ilegais, restritivas ou desproporcionais, prevenindo desclassificações e prejuízos antes da participação no certame.
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Assessoria na fase de habilitação e proposta
Orientação jurídica na preparação de documentos, propostas comerciais e técnicas, garantindo conformidade com o edital e reduzindo riscos de inabilitação ou desclassificação.
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Impugnações e esclarecimentos de editais
Atuação na formulação de pedidos de esclarecimento e impugnações administrativas para corrigir falhas do edital e assegurar a ampla competitividade da empresa.
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Recursos administrativos em licitações
Elaboração e acompanhamento de recursos contra decisões que inabilitam, desclassificam ou julgam propostas de forma indevida, protegendo o direito de contratar com a Administração.
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Análise da regularidade de concorrentes
Verificação jurídica da habilitação, propostas e atos praticados por licitantes melhor classificados, visando identificar irregularidades que afetem a lisura do certame.
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Assessoria jurídica na fase de contratação
Acompanhamento da formalização do contrato administrativo, análise de cláusulas, garantias, prazos e penalidades, evitando riscos contratuais futuros.
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Execução e gestão jurídica de contratos administrativos
Consultoria contínua durante a execução contratual, atuando em reajustes, reequilíbrio econômico-financeiro, aditivos, prorrogações e prevenção de sanções.
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Defesa em processos administrativos e perante Tribunais de Contas
Atuação técnica na defesa da empresa em processos administrativos, apurações de responsabilidade, penalidades e procedimentos perante os Tribunais de Contas.
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Consultoria jurídica preventiva em licitações
Acompanhamento estratégico contínuo para empresas que contratam com o Poder Público, com foco na redução de riscos, conformidade legal e fortalecimento da posição competitiva.
Atuamos como parceiro jurídico estratégico de empresas que participam de licitações públicas e precisam de proteção técnica contínua nas etapas mais críticas do certame. Nossa assessoria envolve a análise jurídica de editais, a atuação em impugnações e recursos administrativos, a verificação da regularidade de propostas e habilitações de concorrentes melhor classificados e a adoção das medidas cabíveis para resguardar os interesses da empresa. Quando necessário, realizamos a defesa técnica perante a Administração Pública e os Tribunais de Contas, sempre com atuação responsável, preventiva e fundamentada, com o objetivo de reduzir riscos, evitar prejuízos e fortalecer a posição competitiva da empresa nas contratações públicas.
Alvaro Gonzaga OAB/MG 137.544
​​Rua Paraíba, n. 476, sala 606, Bairro Savassi
Belo Horizonte MG CEP 30.130-141
